A Campanha em Defesa da Escola Pública desencadeou-se durante a I Convenção Estadual em defesa da Escola Pública na cidade de São Paulo, em 5 de maio de 1960. Essa Campanha levou Florestan Fernandes a se manifestar por inúmeras vezes sobre os ideais para promover o desenvolvimento educacional brasileiro.
Na época, “Florestan fez um balanço da educação brasileira ainda bastante atual. Ele destacava diversos momentos anteriores à Campanha de 1960, como o papel desempenhado pelo “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, de 1932, que defendia a “necessidade de dar ao sistema nacional de educação um caráter orgânico e integrado, de modo a submeter as tendências à diferenciação e à descentralização do ensino a um conjunto de objetivos comuns e a um mínimo de princípios diretores fundamentais”. Ele afirmava que essa ideia foi incorporada na Constituição de 1934, que mencionava pela primeira vez a construção de um “plano nacional de educação”.
Já a Constituição de 1946 mantinha essa conquista e estabelecia que competia “à União legislar sobre Diretrizes e Bases da Educação Nacional”. No entanto, o caminhar da construção dessa lei foi demasiadamente lento. Florestan destacava que “só em 1957, em parte sob a pressão dos educadores e o clamor da opinião pública esclarecida e em parte sob a exigência de circunstâncias imperiosas, o assunto passou a tramitar com maior rapidez pela Comissão de Educação e Cultura do Congresso”.
Assim, a Campanha em Defesa da Escola Pública de 1960, que estava relacionada principalmente com a educação básica, “surgiu como produto espontâneo das repulsas provocadas, em diferentes círculos sociais, pelo teor do projeto de lei sobre Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovado em janeiro de 1960 pela Câmara dos Deputados”. O projeto de lei aprovado era um substitutivo elaborado pelo deputado Carlos Lacerda, identificado por Florestan como “o inimigo público número 1” do ensino oficial. A iniciativa de Lacerda coroava a “imensa conspiração retrógrada contra o ensino público, nascida do estranho conluio dos proprietários de escolas privadas leigas e os mentores das escolas mantidas por iniciativa do Clero Católico”.
Florestan ressaltava naquela Campanha que a democratização do ensino só se realizaria quando fossem abolidas as barreiras extra educacionais que restringem o direito à educação convertendo o ensino em privilégio social das classes dominantes. Destacava também a histórica escassez de recursos financeiros destinados à educação”.
De acordo com Florestan,
“o ideal de uma universidade
aberta e democrática, fundida
aos interesses da maioria,
isto é, da massa da população
pobre e trabalhadora”, seria
“o desafio do fim do século
XX e da transição para
o século XXI”
Trechos retirados da entrevista divulgada pela Revista Adusp, disponível em: http://www.adusp.org.br/files/revistas/36/r36a01.pdf
Acesso em: 23/07/2017.
Pensamento Social Brasileiro e ADM 